Protegendo o patrimônio, os direitos e a dignidade de quem enfrenta execuções e bloqueios judiciais. A RPB Advogados é um escritório especializado em Defesa do Devedor, atuando em todo o território nacional com ética, técnica e comprometimento.
Nosso objetivo é assegurar que o cidadão compreenda seus direitos e conte com suporte jurídico qualificado para enfrentar bloqueios judiciais, penhoras e execuções.
O bloqueio judicial é uma medida determinada por ordem do juiz, que autoriza o sistema Sisbajud (antigo BacenJud) a reter valores nas contas bancárias de uma pessoa física ou jurídica, geralmente em razão de uma ação de execução de dívida. Embora seja um procedimento legal, o bloqueio pode atingir valores protegidos pela legislação brasileira. O papel do advogado é justamente analisar a origem da ordem judicial, verificar se há abuso e requerer o desbloqueio dos valores impenhoráveis.
Nossa equipe atua de forma técnica e fundamentada, buscando garantir o desbloqueio de valores retidos indevidamente e a proteção da renda do cliente.
A penhora de salário é, via de regra, proibida pela lei, conforme o
art. 833, IV, do Código de Processo Civil.
O salário é considerado verba alimentar, indispensável para a
sobrevivência do devedor e de sua família.
Mesmo em casos de execução, o salário só pode ser bloqueado em situações muito específicas — como pensão alimentícia ou acordo judicial expresso.
Quando o devedor enfrenta cobranças de bancos ou financeiras, é
essencial compreender que existem meios legais de negociação e
revisão.
A RPB Advogados atua na análise de contratos
bancários, revisão de juros abusivos e negociação de dívidas
judiciais e extrajudiciais.
Nosso foco é preservar o patrimônio e restabelecer o equilíbrio financeiro do cliente, sem práticas abusivas ou exposição pública.
A penhora é um ato judicial que busca garantir o cumprimento de uma
dívida. No entanto, nem todo bem pode ser penhorado.
O bem de
família — aquele destinado à moradia da pessoa ou de sua família — é
protegido pela Lei nº 8.009/1990, e não pode ser alvo de penhora.
O advogado especialista atua na impugnação da penhora, buscando a substituição ou a anulação do ato judicial quando ele viola o direito de subsistência.
Em execuções e ações de cobrança, o devedor tem direito à ampla
defesa e ao contraditório.
Nosso escritório analisa cada caso
individualmente, identificando falhas processuais e buscando
soluções que resguardem o cliente de medidas ilegais ou
desproporcionais.
Cada ação é conduzida com base na boa-fé, na legalidade e na ética profissional, garantindo segurança jurídica ao cliente.
Aprofunde-se em nossos conteúdos explicativos sobre bloqueios e direitos do devedor:
Passo a passo para requerer o desbloqueio judicial de contas.
Saiba em que situações o juiz pode determinar o bloqueio e como se defender.
Entenda quais valores são protegidos e o que fazer em caso de bloqueio indevido.
A RPB Advogados atua com base em três pilares fundamentais:
Nosso propósito é ser uma referência nacional em defesa do devedor, oferecendo informação confiável e orientação técnica.
Atendimento com sigilo e discrição total.
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