Depois de quanto tempo uma dívida bancária caduca?
No Direito, o termo correto é prescrição. Em regra, dívidas bancárias prescrevem em 5 anos, quando o banco perde o direito de cobrar na justiça.
Prazo de prescrição de dívidas bancárias:
Em regra geral, o prazo para dívidas bancárias é de 5 anos, contados a partir do vencimento ou do último pagamento.
O que isso significa na prática:
- O banco não pode mais entrar na justiça para cobrar
- Após o reconhecimento da prescrição, não podem ser feitos novos bloqueios ou penhoras com base nessa dívida
- Seu nome pode ser retirado do SPC/Serasa após 5 anos do vencimento da dívida
- A dívida ainda existe, mas não pode mais ser cobrada na justiça
Atenção: situações que podem reiniciar o prazo:
- Processo judicial - Quando a dívida é levada à justiça dentro do prazo, a contagem do tempo pode ser interrompida
- Reconhecer a dívida - Reconhecer a dívida por escrito ou firmar acordo pode reiniciar o prazo
- Pagar qualquer valor - Fazer um pagamento voluntário pode reiniciar o prazo de prescrição
E outras dívidas?
O prazo pode variar conforme o tipo de dívida e o contrato envolvido. Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente.
Como a prescrição pode ser analisada no seu caso:
A análise da prescrição depende do histórico da dívida e do andamento do processo. Se o prazo já tiver passado, pode haver possibilidade de encerrar a cobrança.
Cuidado:
Negociar ou pagar qualquer valor de dívida prescrita pode fazer com que o prazo de prescrição seja reiniciado.
Precisa de ajuda com seu caso?
Cada situação é única. Fale com um advogado especialista para uma análise personalizada e sem compromisso.
Falar com AdvogadoPerguntas Relacionadas
Como negociar uma dívida bancária?
A negociação pode ser feita diretamente com o banco ou através de acordo judicial, mesmo com processo em andamento.
Posso ser preso por causa de dívidas?
Não. No Brasil, ninguém pode ser preso por dívida bancária ou comercial. A única exceção é quem deve pensão alimentícia.
