Voltar para Dúvidas Frequentes
    Bloqueio Judicial

    PIX ou depósito em conta bloqueada pode ser atingido?

    Leitura: 3 min

    Depende do caso. Valores novos podem ou não ser bloqueados, conforme a ordem judicial e o andamento do processo.

    Entenda de forma simples

    Quando uma conta bancária está sob bloqueio judicial, a justiça busca localizar valores para tentar garantir o pagamento de uma dívida.

    Esse bloqueio não atua sempre da mesma forma. Dependendo do caso, ele pode atingir apenas os valores que estavam na conta em determinado momento, ou alcançar valores que entram posteriormente.

    Por isso, o simples fato de o dinheiro entrar depois não garante, por si só, que ele ficará disponível.

    O que acontece quando entra dinheiro novo na conta:

    Se um valor for depositado ou transferido para uma conta que já passou por bloqueio judicial, esse dinheiro pode ou não ser atingido, conforme a forma como o bloqueio está sendo aplicado no processo.

    Em algumas situações, o bloqueio ocorre apenas uma vez. Em outras, novas tentativas podem acontecer ao longo do tempo, enquanto a cobrança continua.

    Por isso, receber um PIX, salário ou depósito em uma conta já envolvida em bloqueio pode gerar efeitos diferentes de um caso para outro.

    Quando o dinheiro não aparece como disponível:

    Há situações em que o valor entra na conta, mas deixa de ficar disponível logo em seguida. Isso pode acontecer quando o dinheiro é separado para análise no processo judicial.

    Nesses casos, o valor não retorna automaticamente para a conta da pessoa, mesmo que não apareça mais como "bloqueado" no extrato.

    Quando o bloqueio atinge valores protegidos:

    Se o bloqueio alcançar valores que a lei protege, como quantias destinadas à subsistência, pode existir defesa específica em relação a esse bloqueio.

    Dependendo do momento em que a situação é analisada, essa defesa pode ser apresentada antes que o valor saia da sua conta.

    Por que cada caso é diferente:

    O efeito de um bloqueio sobre valores novos depende de diversos fatores, como o andamento do processo, decisões já tomadas e a forma como o bloqueio foi determinado.

    Por isso, duas pessoas em situações parecidas podem ter resultados diferentes.

    Como esse tipo de situação é avaliado:

    Para entender se valores recebidos podem ser atingidos por um bloqueio, é necessário analisar o contexto do processo e a forma como a cobrança está sendo conduzida.

    Cada situação tem suas particularidades. Um advogado pode analisar seu caso e orientar sobre seus direitos.

    Precisa de ajuda com seu caso?

    Cada situação é única. Fale com um advogado especialista para uma análise personalizada e sem compromisso.

    Falar com Advogado
    RPB Advocacia

    Referência nacional em Defesa do Devedor. Atuamos com ética, técnica e comprometimento em todo o território nacional.

    Contato

    Aviso Ético

    Este site possui caráter exclusivamente informativo e educativo, nos termos do Provimento nº 205/2021 da OAB. As informações aqui apresentadas não constituem publicidade, oferta de serviços ou promessa de resultado. Para análise de casos concretos, é imprescindível consulta com advogado habilitado.

    © 2026 RPB Advocacia. Todos os direitos reservados.