Bolsa Família pode ser bloqueado judicialmente?
Em regra, não. O Bolsa Família é um benefício destinado à subsistência e não é usado para pagar dívidas.
O Bolsa Família é o atual programa de transferência de renda do governo federal, que substituiu o antigo Auxílio Brasil. Por ser voltado à subsistência da pessoa e de sua família, esse tipo de benefício costuma receber proteção especial.
Por que benefícios assistenciais costumam ser protegidos:
Benefícios assistenciais pagos pelo governo, voltados à subsistência, costumam receber proteção especial. Isso acontece porque esses valores são essenciais para garantir condições mínimas de vida.
Quando há bloqueio de benefício assistencial:
Quando há bloqueio envolvendo benefício assistencial, é importante analisar a origem do bloqueio e a natureza dos valores atingidos. Por se tratar de valores essenciais, situações desse tipo costumam receber atenção especial na análise do caso.
Conta com benefício e outros valores:
Quando o benefício é recebido na mesma conta que outros valores, a identificação da origem pode ser relevante para a análise. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.
Cada situação tem suas particularidades. Um advogado pode analisar seu caso e orientar sobre seus direitos.
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Cada situação é única. Fale com um advogado especialista para uma análise personalizada e sem compromisso.
Falar com AdvogadoPerguntas Relacionadas
Quais valores não podem ser bloqueados?
Em regra, a lei protege salários, aposentadorias, pensões, benefícios do INSS, a poupança e valores essenciais.
Podem bloquear meu salário inteiro?
Em regra, não. O salário não pode ser bloqueado integralmente, salvo situações específicas como pensão alimentícia. Se isso aconteceu, é possível pedir o desbloqueio.
Minha poupança pode ser bloqueada judicialmente?
A poupança tem proteção legal até um limite. Valores acima podem ser bloqueados, mas a parte protegida pode ser liberada.